Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 13:09
Entra em vigor lei que altera competências do CJF
os poderes correcionais do Conselho da Justiça Federal (CJF).
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 20:19
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 18:36
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 09:02
TST altera redação de OJ sobre fixação de salário profissional
A fixação do salário profissional com base em múltiplos do salário-mínimo não ofende o art. 7º, inciso IV da Constituição Federal.
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 17:17
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 16:35
Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri
Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:11
Receita Federal altera entendimento e ajuda de custo em home office não incide INSS
Por Leandro Nagliate.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:50
Comissão aprova ?torpedo? mais barato para pessoas com deficiência auditiva ou da fala
Projeto altera o artigo 3º da Lei Geral de Telecomunicações, onde estão estabelecidos os direitos dos usuários
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:20
Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego
Para tentar obter apoio de empresários à contratação de jovens pobres com subsídio federal, o
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 20:30
Novo Código Comercial altera definição de empresário
O texto final apresentado pela Comissão especial para o novo Código Comercial está tripartido em
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 19:02
Receita altera IR sobre ações trabalhistas e atrasados do INSS
A Receita Federal publicou nesta terça-feira uma instrução normativa que corrige a tributação do
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:59
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas
Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:54
MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional
No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da livre iniciativa e livre concorrência, bem como contribui para a disseminação de desinformação e discursos que atentem contra a democracia.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:09
Projeto de Lei altera guarda parental
PL vai tramitar em caráter conclusivo e não precisará ser votado em plenário.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 19:45
Candidatos à reeleição no Executivo podem ter que renunciar
Texto altera o artigo 14 da Constituição Federal para determinar a desincompatibilização como
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 17:00
CCJ deve votar na semana que vem projeto que visa reprimir o vandalismo em manifestações
A proposta, que altera o Código Penal, considera circunstância agravante para a pena o uso de
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:29
STF altera obrigação com o Funrural para compradores e cooperativas
Especialista alerta para desdobramentos jurídicos, contábeis e financeiros sobre a decisão.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 12:30
Senado aprova adicional de periculosidade para motoboys
Proposta altera a CLT e estabelece adicional de 30% sobre o saláriou quem usa a moto para transporte de passageiros e mercadorias